Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS)

O Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS) é uma rede, de reflexão e ação, formada, em 2012, por diferentes grupos e instituições, que têm em comum a busca de soluções para a promoção da reciclagem como alternativa ambiental e social ao tratamento do lixo urbano, construídas a partir dos saberes teóricos e práticos.
É um espaço de reflexão, sistematização e produção de conhecimento, formação e planejamento de ações de curto e longo prazo, sempre tomando como ponto de partida questões prementes que os catadores enfrentam para desenvolver e fortalecer a reciclagem solidária como alternativa tecnológica.

Forma de atuação:

1. Reuniões ordinárias para compartilhamento de resultados e metodologias de pesquisas e de projetos em curso nas diferentes instituições/grupos de pesquisa eação;

2. Disseminação do conhecimento acumulado em seminários de Redes Solidárias de Catadores e outros espaços de formação, tais como na Expocatadores, Seminários Cataforte, etc e publicações específicas ;

3. Disseminação do conhecimento acumulado em espaços de debate com técnicos da gestão de RSU – Congressos/Seminários ABES, ISWA, GRAL, ITCPs e gestores públicos;

4. Realização de Seminários Temáticos próprios: Incineração, Rotas tecnológicas para Gestão RSU e Reciclagem, Lixo Zero, Encontro Nacional Tecnologia e Conhecimento (CIISC);

5. Ações de mobilização: construção de documentos para apoio a intervenções junto a debates de politicas públicas e outros , tendo apoiado o MNCR em discussões relativas às PPP dos resíduos, incineração, fechamento lixões, etc.

A partir de sua constituição como rede, o ORIS veio, periodicamente, organizando, ou participando ativamente em, uma série de eventos públicos como forma de debater e disseminar ideias, tecnologias e sistemas para impulsionar a rota tecnológica de gestão de resíduos sólidos urbanos definida na PNRS, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Listam-se a seguir, os eventos promovidos, com uma breve síntese de cada um. O Instituto SUSTENTAR foi parte integrante de todos eles, ajudando na organização e, na maioria das vezes, trazendo inputs aos debates a partir das pesquisas que veio desenvolvendo ao longo do período.

 I SEMINÁRIO “ROTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A RECICLAGEM DIANTE DA PNRS”:

O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2013 em Belo Horizonte (MG) e contou com público de cerca de 250 pessoas entre pesquisadores, técnicos, lideranças e outros profissionais representando diferentes organizações e instituições envolvidas e interessadas na Gestão de Resíduos Sólidos. Teve como objetivo discutir alternativas tecnológicas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua relação com o trabalho dos catadores, refletindo sobre a construção de negócios solidários e sustentáveis na cadeia produtiva da reciclagem diante da PNRS e do Projeto Cataforte III. Além disso, o evento se propôs a construir argumentação em torno da inclusão dos catadores e da reciclagem nas políticas públicas de gestão de RSU e a promover a formação de rede nacional de pesquisadores e técnicos a fim de atender às demandas específicas dos catadores. O seminário contou com conferências e mesas de debate sobre diferentes temáticas e que envolveram a participação de pesquisadores e profissionais como a Profa. Dra. Emilia Wanda Rutkowski, Prof. Dr. Waldir Bizzo, Prof. Dr. Rodolfo Cardoso, M.Sc. Eng. Thilo Schmidt, Eng. Ruy de Goes, Dir. Henrique  Filgueiras e Dra. Mariza Fernanda P. Reis. O evento ainda possibilitou a construção coletiva do documento “Por uma Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos favorável à Reciclagem”, que reuniu soluções apresentadas durante o seminário para compor uma rota tecnológica a ser implementada em atendimento à PNRS. Tal documento foi amplamente aderido, sendo utilizado por organizações de catadores como base para intervenções apresentadas na discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos durante a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente.

WORKSHOP INTERNACIONAL LIXO ZERO: CONSTRUINDO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS NOS MUNICÍPIOS:

O workshop foi realizado no dia 21 de maio de 2014 em Belo Horizonte/MG e contou com a presença de cerca de 500 participantes entre catadores, técnicos, gestores de resíduos de vários municípios mineiros e brasileiros, além de pesquisadores e estudantes universitários. O evento organizou palestras de Joan Marc Simon, Diretor Técnico da Rede Lixo Zero Europa, que agrega mais de 300 municípios de 15 países europeus que praticam a estratégia Lixo Zero e de Kevin Drew, Coordenador Sênior do Projeto Lixo Zero, no Departamento de Meio Ambiente de San Francisco/Califórnia/EUA. Em sua palestra, Kevin apresentou a experiência que vem sendo desenvolvida em San Francisco, cujo programa de coleta residencial retira, da disposição final, 100 mil toneladas/ano de recicláveis e 50 mil toneladas/ano de resíduos orgânicos, e atende 350 mil residências, incluindo 8.500 grandes condomínios residenciais. Eleita como a “Cidade Verde” dos Estados Unidos e com uma população de 800 mil habitantes, em 2010, San Francisco deixou de enviar para o aterro sanitário 80% do lixo gerado e pretende atingir a meta de aterramento zero no ano de 2020. Além dos palestrantes internacionais, o evento contou com palestras do Prof. Dr. Raphael Tobias/DESA/UFMG,  do Superintendente da SLU/BH e de Fagner Antonio Jandrey, liderança do MNCR do Rio Grande do Sul. 

 II SEMINÁRIO  ROTAS TECNOLÓGICAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS “CONSTRUINDO UMA ROTA TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A RECICLAGEM POPULAR”:

O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2014 em Belo Horizonte/MG, contou com cerca de 500 participantes e tinha como objetivo discutir alternativas tecnológicas para o atendimento aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), garantindo a ampliação da reciclagem de RSU e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos. A conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Paul Connett, da Universidade de St. Lawrence (Nova York/EUA) que difundiu o seu conhecimento científico pelo mundo, contribuindo na compreensão de questões controversas como a incineração e fluoretação e apresentando alternativas a essas práticas. Outros palestrantes foram a Dra. Anne Scheinberg, da Holanda, que proferiu palestra sobre reciclagem sustentável e inclusiva, Dr. David Lerpenieri, da Universidade de Leeds (Inglaterra), que abordou os custos e financiamentos internacionais para a gestão de resíduos e Roberto Laureano, liderança do MNCR/SP que tratou da construção de um modelo brasileiro de reciclagem popular a partir do cooperativismo solidário. O evento ainda promoveu, com a coordenação do Instituto SUSTENTAR, mesa e oficina para a discussão do reaproveitamento, reciclagem e destinação final dos resíduos orgânicos, com o convidado Ruy Barros tratando das vantagens e desvantagens da reciclagem de orgânicos no Brasil, Antonio Storel apresentando “A compostagem no Programa Lixo Zero da Prefeitura de São Paulo”, Clauber Leite discorrendo sobre a rota tecnológica de resíduos orgânicos nos municípios da Baixada Paulista,  Marcos José de Abreu, do Projeto Revolução dos Baldinhos, apresentando a experiência de compostagem comunitária que vem sendo realizada em Santa Catarina e Carlo Vendrix, da empresa KUTTNER do Brasil, que apresentou tecnologia proposta pela empresa para biodigestão de resíduos orgânicos visando a geração de energia elétrica. Após as apresentações, foi realizada oficina com os presentes a fim de se discutir “Como avançar na implementação da reciclagem de orgânicos nos municípios brasileiros?”. Os resultados das discussões do II Seminário foram sistematizados em forma de painel pictográfico cuja cópia foi disponibilizada para as associações e cooperativas de catadores presentes a fim de proporcionar a disseminação das informações junto aos catadores.

ENCONTRO NACIONAL CONHECIMENTO E TECNOLOGIA: INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS:

O encontro foi realizado entre os dias 20 e 22 de agosto de 2014, em Brasília/DF e promovido pelo CIISC – Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis e Reutilizáveis, SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério de Emprego e Trabalho, IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ORIS – Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária, e com apoio da Coordenadoria de Relações Comunitárias da UnB-Universidade de Brasília. Com isso, foram reunidos pesquisadores e técnicos, que desenvolvem pesquisas e assessorias a catadores de materiais recicláveis, e lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, além de outros interessados no tema.  O evento foi o primeiro do gênero realizado no país e recebeu 228 trabalhos inscritos para debate, entre artigos científicos e relatos de experiência feitos por catadores, mobilizando 279 autores, dos quais 160 estiveram presentes no Encontro. Os debates dos trabalhos se dividiram nas seguintes sessões temáticas que foram realizadas em paralelo durante os três dias de evento: I- Inclusão de catadores(as) de rua e lixões na gestão de RSU e na cadeia produtiva da reciclagem;  II – Empreendimentos econômicos solidários de catadores(as), organização e gestão de redes solidárias; III-Tecnologia Social e reciclagem; IV- Mercados de resíduos sólidos urbanos recicláveis: acesso e ampliação; V- Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), relação com as Prefeituras e prestação de serviços. Também foram realizados dois painéis de debate, com os temas: Organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais. O Encontro teve sua cerimônia de abertura realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do Ministro da Secretaria Geral da Presidência e de várias autoridades de instituições federais que participam do CIISC. 

CICLO DE ESTUDOS PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CATADORES:

Foi realizado em Belo Horizonte, em abril de 2015, para discussão, troca de experiências, e sistematização das diferentes iniciativas de contratação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que vinham ocorrendo no Brasil, em diferentes Estados, como consequência da prioridade definida na PNRS para a participação dos catadores e catadoras na gestão municipal de resíduos sólidos urbanos

III SEMINÁRIO “ROTAS TECNOLÓGICAS PARA A RECICLAGEM – Construindo soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos a partir da Reciclagem Popular”:

O evento foi realizado nos dias 21 e 23 de Setembro de 2015, no auditório do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos,  Belo Horizonte/MG. O Seminário contou com público de cerca de 300 pessoas, dentre estes, representantes de 68 diferentes Municípios brasileiros,  além de catadores e catadoras das Redes Catavales, Cata Norte, Cataunidos, Redesol, Rede Sul Sudoeste/MG, Rede Zona da Mata e convidados de outros estados como São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro. O Evento contou também com delegações de gestores públicos, técnicos de ONGs, estudantes e pesquisadores do Brasil, África do Sul, Uganda, Estados Unidos, França e Filipinas. O Seminário iniciou com a conferência “As mudanças climáticas e suas implicações para o equilíbrio do planeta – caminhos, soluções e desafios para uma governança global”, proferida pelo assessor internacional da Embaixada da França Laurent Durieux – Conselheiro para o Clima e Desenvolvimento Sustentável. 

Em seguida foram realizadas duas outras mesas de debate, a primeira com o tema “Impactos das mudanças climáticas e estratégias de soluções sustentáveis no Brasil e em Minas Gerais” com apresentação e discussão do Plano Mineiro de Mudanças Climáticas feita por representante da FEAM e palestra de Ivo Poletto – Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social que transcorreu sobre Impactos das mudanças climáticas para as comunidades no Brasil. Na Mesa “A reciclagem de resíduos como estratégia de mitigação dos efeitos climáticos” foram apresentados e debatidos diferentes aspectos da reciclagem de resíduos orgânicos pelos convidados Luís Felipe Colturato – Diretor Executivo da empresa Methanvm e Steven Sherman, co-fundador do Conselho de Reciclagem de Orgânicos da Califórnia/EUA  e especialista no Conselho de Reciclagem do Condado de Alameda/EUA.

No segundo dia  o Prof. Dr. Ricardo Abromovay, professor de economia da Universidade de São Paulo- USP proferiu conferência “Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera”, seguido de Painel “Construção de uma agenda nacional para gestão de resíduos sólidos urbanos e promoção da reciclagem no Brasil” tendo como debatedores  a sra. Zilda Maria Faria Veloso – Diretora do Departamento de Ambiente Urbano- Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Vilhena – Diretor Executivo do CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem, Ary Moraes – Coordenador do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores – CIISC da Secretaria Geral da Presidência da República,  e Roberto Laureano catador membro da Coordenação Nacional do MNCR. Em seguida a Mesa redonda “Responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos urbanos – Aprendendo com as experiências”, apresentou as experiências onde a responsabilidade compartilhada entre atores tem garantido bons resultados: Prestação de serviços da coleta seletiva solidária/ Projeto Cultivando Água Boa na cidade de Santa Helena/PR – Palestrantes convidados: Jucerlei Sotoriva – Prefeito de Santa Helena e Marlene Maria Osowski Curtis, representando a empresa Itaipu Binacional – Projeto Cultivando Água Boa; Erradicação dos lixões e implantação dos programas de coleta seletiva no Sul de Minas Gerais: Projeto Novo Ciclo, uma parceria entre o Poder Público, iniciativa privada e a sociedade – Palestrantes convidados: Antônio Aparecido Almeida – Presidente da Rede Sul-Sudoeste de Minas -MNCR e José Borges de Carvalho – Danone BRASIL e A atuação  e resultados do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte. 

O III Seminário encerrou-se com a realização da Mesa de Diálogos “Reciclagem Inclusiva no mundo – Avanços, estratégias e desafios para efetivação de uma rota tecnológica para a reciclagem” que contou com os  convidados internacionais : Cynthia Calubaquib e Sheba Martinez  das Filipinas, Gershwin Kohler e John Mc Kerry, da África do Sul, Amosiah Ongatai e Harriet Babirye  de Uganda, e Ronei Alves e Anna Romanelli do Brasil, que apresentaram as experiências que vêm sendo desenvolvidas em cada um destes países para avançar na reciclagem dos resíduos.

WORKSHOP “A HORA E A VEZ DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA”:

O Workshop foi realizado nos dias 08 e 09 de Julho de 2015, no auditório do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos,  Belo Horizonte/ MG. O evento contou com a presença de cerca de 250 participantes entre catadores, técnicos e gestores de resíduos de vários municípios mineiros e brasileiros, acadêmicos, pesquisadores e estudantes, representantes dos governos federal e estadual, da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil, organizações de apoio técnico e fomento. O objetivo foi criar espaços de diálogos para avaliar as experiências, compartilhar conhecimentos e novas formas de ampliação, financiamento e fortalecimento dos programas de coleta seletiva nos municípios.

O evento iniciou-se com a exposição do Gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da FEAM sobre  os “Avanços e desafios para a ampliação de programas de coleta seletiva em Minas Gerais”, complementada pela exposição do Presidente do INSEA sobre os “Avanços e desafios para a ampliação dos programas de Coleta Seletiva Solidária em Minas Gerais e  no Brasil”, seguidas de debate com os participantes. Em seguida o Painel de Debates com o tema “A cadeia econômica da reciclagem como indutora do desenvolvimento regional e promotora de trabalho e  renda” foi realizado com a presença de representante do CIISC -Comitê Interministerial de Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis, da Presidência da República do Brasil, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Minas Gerais  e do CD2E articulação empresarial francesa que apresentou a política de eco-transição da região Nord-Pas de Calais, na França, em especial as iniciativas de inserção profissional no setor da reciclagem nesta região francesa que também tinha uma tradição de economia baseada na mineração e indústria e têxtil e pelo fim dos recursos naturais minerados vem buscando alternativas para o seu desenvolvimento econômico em atividades de reciclagem de resíduos. À tarde foram realizados dois  painéis de debates. O primeiro “A prestação de serviços da coleta seletiva municipal por associações e cooperativas de catadores – construindo novos referenciais  para a  gestão de resíduos sólidos urbanos” com as presenças de Carlos Henrique A. de Oliveira,  Arquiteto Urbanista, especialista em Gestão Ambiental ; Verônica, representante da Cooper-região, prestadora de serviço de coleta seletiva na cidade  de Londrina- PR e Severino Lima, representante da COOCAMAR, prestadora de serviço de coleta seletiva na cidade   NATAL-RN. Já o segundo, foi o painel “Desafios e oportunidades de reciclagem de resíduos orgânicos” com a presença do engenheiro Cícero Bley, que tratou do tema do Aproveitamento Energético em Aterros e Lixões e Karina Vieira, pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que apresentou sua pesquisa sobre desafios e oportunidades na gestão de resíduos orgânicos com inclusão dos catadores.

O segundo dia foi destinado à realização de oficinas temáticas sendo a Oficina 1: “Prestação de serviços de coleta seletiva por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis – procedimentos técnicos/operacionais”; Oficina 2: “Diagnósticos técnicos para planejamento de coleta seletiva- gravimetria de resíduos sólidos urbanos”; Oficina 3: “Mobilização social para a implantação de programas de coleta seletiva nos municípios”.

IV SEMINÁRIO ROTAS TECNOLÓGICAS PARA A RECICLAGEM INCLUSIVA E SOLIDÁRIA:

O evento ocorreu em 13 e 14 de setembro de 2016, no auditório da Escola de Engenharia da UFMG em Belo Horizonte/MG, com o tema  “O modelo de negócios e o padrão de financiamento da reciclagem inclusiva e solidária”. Os objetivos foram discutir sobre as condições de sustentabilidade da coleta seletiva solidária e o padrão de financiamento correspondente aos princípios de responsabilidade social compartilhada, poluidor-pagador e valor social e econômico do lixo, que fundamentam a PNRS; definir parâmetros para negociação dos acordos setoriais de logística reversa que coloquem os catadores em relações igualitárias com outros atores da cadeia da reciclagem; discutir que condições são necessárias para desenvolver a cadeia da reciclagem de forma regionalizada e mais especificamente em Minas Gerais e conhecer modelos de negócios em outros países que possam contribuir para a implementação da PNRS.

Considerando que diferentes abordagens teóricas propõem alternativas à economia linear de extração de matérias-primas/produção/consumo/descarte, insustentável diante da atual crise ambiental dentre elas: economia verde, economia circular, economia da funcionalidade e da cooperação (EFC), pretendeu-se avaliar como associações e cooperativas de catadores podem contribuir na construção de negócios com critérios ambientais e sociais que vão além das relações de mercado, limites nos quais se situam iniciativas denominadas de “emprego verde” ou “economia circular”.

A  Conferência de abertura: “Pilares da economia da funcionalidade e suas estratégias frente a um modelo de desenvolvimento territorial e global em transição” foi proferida pelo Prof. Christian du Tertre, professor de economia no LADYSS (Laboratoire Dynamiques Sociales et recomposition des Espaces) da Universidade Diderot – Paris VIII e Diretor-Técnico do Laboratoire d’Intervention et de Recherche ATEMIS. A cerimônia foi seguida pelas palestras “Construindo uma política de economia circular na cadeia de resíduos para Minas Gerais”, proferida pela engenheira Jacqueline Rutkowski , Doutora em Engenharia, Diretora do CMRR e Pesquisadora do Instituto Sustentar/ORIS e “Reciclagem Automotiva no Brasil: uma experiência pioneira na América Latina”, proferida pelo Professor Daniel Castro – Engenheiro e Professor do CEFET-MG, com mediação da Engenheira Flávia Mourão: Diretora da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH -Governo Estadual de Minas Gerais. Na Mesa Redonda “Estratégias inclusivas  no desenvolvimento de valores na cadeia da reciclagem. Tarefas, oportunidades, desafios” participaram como convidados representantes do INE/WSA – BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – EUA; da Fundação Banco do Brasil  FBB- Brasília, e Alexandre Alves – Diretor de Inseed Investimentos  e Conselheiro do Instituto de Pesquisa em Meio Ambiente (IPE).

O segundo dia iniciou-se com a mesa redonda :“A inovação como estratégia de desenvolvimento:  negócios sociais  na cadeia de resíduos”, tendo como convidados: Daniel Vargas – Ex-ministro de Assuntos Estratégicos e professor da FGV – Fundação Getúlio Vargas –RJ; Valdemar de Oliveira Neto – Maneto – Diretor executivo da WTT (World-Transforming Technologies),  e Ricardo Valencia – Diretor Estratégico da Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva –IRR América Latina e Caribe – e Anna Romanelli da Fundación Avina. Por fim, o Painel “Novos paradigmas  nas políticas de  gestão de resíduos:  Reciclagem Popular   em desenvolvimento”, Paula Guerra consultora e ex-assessora do Ministério do Meio Ambiente  do Equador apresentou a palestra “Políticas Públicas  e  Reciclagem Inclusiva no Equador – Desafios  e Oportunidades”, seguida da palestra “Reciclagem e inovação social em Cuba : uma resposta ao bloqueio econômico” proferida pelo convidado: Prof. Osvaldo Nuñez – Universidade  de CUBA.

WORKSHOP “Lixo urbano, problema ou solução? Construindo soluções para a gestão municipal de Resíduos através da Reciclagem Inclusiva”: 

O Workshop foi realizado no dia 05 de Julho de 2016, no auditório do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos,  Belo Horizonte/ MG. O Workshop contou com a presença de cerca de 350 participantes entre catadores, técnicos e gestores de resíduos de vários municípios mineiros e brasileiros, acadêmicos, pesquisadores e estudantes universitários e iniciou-se com a palestra “Panorama mundial  da reciclagem de resíduos : o papel da reciclagem inclusiva na economia de recursos” , proferida pelo Professor Dr. Costas Velis, da Universidade de Leeds, Reino Unido. Em seguida o tema “O papel da gestão compartilhada de resíduos na solução do problema do lixo urbano” foi discutido em um painel em que participaram um representante da Prefeitura de Poços de Caldas, que discorreu sobre o que as prefeituras ganham com a reciclagem inclusiva, um representante da empresa Danone, que deu o testemunho sobre o que as empresas ganham com a reciclagem inclusiva e um representante do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH tratando sobre o que a sociedade ganha com a reciclagem inclusiva. Durante a tarde foram realizadas duas oficinas, sendo a primeira: “Que benefícios os prefeitos têm por fazer a melhor gestão de resíduos?”, na qual o Gerente da GERUB/FEAM apresentou  o ICMS ecológico no que se refere a reciclagem de resíduos, e sua aplicação nos municípios, promovendo uma capacitação com os gestores e catadores presentes e a segunda: “Acordo Setorial de Embalagens – Logística reversa de embalagem: oportunidades aos municípios”, na qual o sr. André Vilhena, representante do CEMPRE, e o Sr. Dione Manetti, assessor da ANCAT, debateram o tema e recolheram impressão dos presentes sobre o Acordo. O Workshop teve como produto  um documento, a ser entregue pelos catadores aos candidatos nas eleições municipais demonstrando a preocupação da sociedade com a questão da gestão de resíduos, em especial da coleta seletiva.  

EXPOCATADORES:

O Instituto SUSTENTAR tem sido convidado a participar da EXPOCATADORES desde que o MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis iniciou a realização do evento, no ano de 2013.  Em 2014, o Instituto apresentou palestra sobre a Coleta Seletiva Solidária. No ano seguinte, 2015, o SUSTENTAR representou o ORIS na Expocatadores 2015, participando no painel “A RECICLAGEM POPULAR E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: Tendências, desafios e soluções, o qual contou como expositores Convidados com o Dr. Ricardo Abramovay:/USP; Dra. Jacqueline Rutkowski: ORIS – Instituto Sustentar; Sr. Roberto Marinho representando o  MTE/ Senaes e o sr. Paulo Ziulkoski: Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Instituto SUSTENTAR apresentou  a palestra  “Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil da PNRS: a RECICLAGEM POPULAR como solução”..  Em 2017, a palestra foi sobre o tema “Negócios na cadeia da reciclagem”. Em 2022 e 2023, o Instituto SUSTENTAR apresentou palestras com o tema, “os catadores e as mudanças climáticas”, com base em resultados de pesquisa específica realizada no âmbito do Projeto ATLAS BRASILEIRO DA RECICLAGEM para avaliar a contribuição do trabalho dos catadores e catadoras para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) e a contribuição da reciclagem para a minimização das mudanças climáticas.

OFICINA ORIS – LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS NO BRASIL E NA EUROPA: 

Oficina realizada no dia 16 de Dezembro de 2019, na sede do INSEA,  Belo Horizonte/ MG, com a presença de 20 participantes, entre catadores e representantes das instituições parceiras do ORIS. O objetivo do workshop, coordenado pelo Instituto SUSTENTAR, foi discutir a política de logística reversa de embalagens em implantação no Brasil e os desafios para sua implementação com a inclusão dos catadores vis-a-vis o modelo europeu de responsabilidade estendida dos produtores de embalagens. Além de servir de atividade formativa para as lideranças de catadores participantes e demais parceiros, a oficina também validou informações da pesquisa, servindo  para orientar algumas etapas de finalização da pesquisa, seguindo a orientação metodológica de pesquisa-ação que é base da pesquisa “Tecnologia Social da Coleta Seletiva Solidária” que vem sendo desenvolvida pelo Instituto SUSTENTAR de forma continuada desde o ano de 2012. A apresentação que norteou os debates está disponível aqui.

APOIO AOS CATADORES DURANTE A PANDEMIA COVID-19:

Com a chegada do coronavírus no Brasil e início da pandemia de COVID-19 nos primeiros meses de 2020, diversos municípios brasileiros interromperam os serviços de coleta seletiva de resíduos temendo que a contaminação pelo vírus se disseminasse pelos resíduos domésticos, bem como para proteger a saúde dos catadores de materiais recicláveis. Essa interrupção significou recolocar os catadores organizados e, principalmente, os catadores autônomos que atuam nas ruas das cidades em situação de total vulnerabilidade, já que na maioria dos casos toda a renda que auferem é proveniente da venda dos materiais recicláveis que foi abruptamente interrompida. Diante desta situação, os integrantes do ORIS rapidamente iniciaram discussões visando buscar formas de apoiar os catadores em sua sobrevivência e, principalmente, visando formas de permitir que retomassem os trabalhos o mais rápido possível.

O Instituto SUSTENTAR realizou duas pesquisas rápidas em apoio à discussão. A primeira visando fazer um diagnóstico das cidades em que a coleta seletiva oficial foi interrompida por ação das Prefeituras, o qual foi utilizado pelo MNCR em negociações nacionais junto ao Ministério Público federal, Defensoria pública e Legislativo federal de modo a garantir a inclusão dos catadores de materiais recicláveis dentre os públicos prioritários beneficiários dos programas emergenciais de apoio financeiro.   A segunda foi uma pesquisa bibliográfica para analisar como as autoridades locais vinham procedendo em relação à coleta seletiva de RSU nas cidades europeias e norte americanas, a qual apoiou a proposição de procedimentos operatórios para os galpões de catadores a fim de garantir o retorno ao trabalho com segurança. A partir dessas informações e de discussões com catadores de Natal, uma das poucas capitais brasileiras que mantiveram o serviço de coleta seletiva e de Bogotá, onde também o serviço foi continuado, o ORIS construiu um Manual de Trabalho Seguro para os catadores em tempos de pandemia, o qual foi lançado em um “live” com a presença de catadores, gestores públicos e MP. 

Posteriormente, com apoio da WIEGO e da FIOCRUZ este manual desdobrou-se em uma série de diferentes materiais de comunicação (panfletos, cartazes, vídeos, e outros materiais audiovisuais) que vêm sendo paulatinamente produzidos para divulgação junto a moradores, condomínios, gestores públicos e, sobretudo, junto às associações e cooperativas de catadores visando instruí-los sobre como prosseguir trabalhando com segurança e saúde.

VISITA TÉCNICA À HERNANI, CIDADE LIXO ZERO NA ESPANHA:

Em parceria com o Laboratório Fluxus/UNICAMP, foi realizada visita técnica à cidade de Hernani, na região Basca da Espanha, para conhecimento e intercâmbio quanto a estratégia de gestão de resíduos Lixo Zero implementada na cidade. A visita foi realizada em 11 de outubro de 2019 e, além de roda de conversa com a equipe gestora do Programa, foi realizada visita às instalações que dão suporte ao Programa na pequena e simpática cidade espanhola. A estratégia Lixo Zero foi a alternativa escolhida pela cidade em 2010, em resposta ao problema de esgotamento do aterro sanitário, já que perceberam que 72% dos resíduos que produzido na cidade era reciclável, sendo 32% composto de materiais secos recicláveis e 40% de resíduos orgânicos. 

A cidade realiza coleta seletiva porta a porta das três frações de resíduos: orgânicos (incluindo óleos domésticos), recicláveis e rejeitos, a qual foi implantada após amplo processo de diagnóstico participativo com a população, seguido de ampla campanha de comunicação, que hoje após 9 anos de implantação volta a ser realizada pois vêm percebendo redução na qualidade da separação na fonte por parte dos moradores. A municipalidade também realiza a coleta seletiva em empreendimentos comerciais, mas como um serviço pago, à parte, mas afirma que essa estratégia foi importante para aumentar o volume dos materiais a reciclar, cuja venda é revertida para o custeio do Programa. A reciclagem fica a cargo da ECOEMBES, organização formada pelos produtores de embalagens dentro do esquema de Responsabilidade Estendida ao Produtor. Quanto ao resíduo orgânico, este é compostado e biodigerido numa empresa pública gerenciada pelo governo da Província, mas há também estratégias de compostagem comunitária apoiadas pela Municipalidade.

O custo do sistema é coberto pela taxa de resíduos paga pelos moradores mais pagamento por kg recolhido de embalagens pelos produtores, o que cobre em torno de 60% dos custos totais, sendo que a Prefeitura subsidia o restante. O valor a ser pago pelos produtores é negociado pelo governo da comunidade País Basco, sem tratativas diretas com os municípios. A quantia aportada pela municipalidade vem diminuindo gradativamente a cada ano, entretanto, é mais cara que a coleta como lixo. O recolhimento do material no polígono industrial é totalmente custeado pelas indústrias e financia uma pequena parcela do sistema de coleta municipal. Além disso, há um pequeno subsídio para a empresa que recolhe e trata os óleos de cozinha usados. Os moradores que fazem compostagem doméstica, ou seja, não disponibilizam resíduo orgânico para tratamento pela Prefeitura, recebem 25% de desconto na taxa de resíduos.

A visita foi motivada pelo fato de o ORIS desenvolver, desde o ano de 2017, uma experimentação da Estratégia Lixo Zero no bairro de Santa Teresa em Belo Horizonte, em parceria com a comunidade local, a cooperativa de catadores Coopesol Leste e o coletivo SpiraLixo. Outros detalhes e informações sobre o Programa estão disponíveis em relatório que foi elaborado e disponibilizado ao ORIS visando apoiar o Programa Lixo Zero Santa Teresa que vem sendo desenvolvido pelo ORIS em BH.